Recentemente, o presidente Hugo Chávez obteve sua 14ª vitória eleitoral em dez anos de governo. Refiro-me à aprovação popular (via referendo) da emenda constitucional que permite a reeleição ilimitada dos representantes políticos. Conservadores de plantão não perderam tempo em alardear que isso fará com que Chávez se perpetue no poder por quanto tempo quiser como um ditador.
Alguns insinuaram que o pleito foi fraudado e que a oposição “quase” venceu o referendo. A Folha de São Paulo chegou a dizer que “o rolo compressor do bonapartismo chavista destruiu mais um pilar do sistema de pesos e contrapesos que caracteriza a democracia.” Qual conceito democrático norteia o pensamento dessa elite burguesa?
A democracia repousa sobre dois princípios básicos: o da soberania popular, que se exprime pela regra de que todo poder emana do povo, e o da participação popular, seja ela direta (via plebiscito, referendo, etc) ou indireta (via sufrágio universal). Destes conceitos, podem surgir duas formas distintas de democracia: I) participativa - quando os cidadãos agem diretamente na tomada das decisões da nação; II) representativa - na qual a população se contenta em eleger representantes que definem sozinhos o que fazer com o poder. Não há dúvidas de que a primeira é a mais legítima.
A partir da vitória do “sim” no já citado referendo, qualquer representante, legislativo ou executivo, pode se reeleger quantas vezes conseguir. Ou seja, não significa que Hugo Chávez vá ficar “eternamente” no poder, e sim que ele (bem como os cinco governadores e diversos parlamentares da oposição) pode ser reeleito por quantas vezes o povo desejar. Pura expressão da democracia participativa.
A única atitude antidemocrática no caso da vitória chavista foi a cobertura que a mídia venezuelana realizou no processo eleitoral. Pesquisa realizada pelo Observatório Mundial da Mídia constatou que 71% das notícias veiculadas favoreciam ao “não” e que 77 de cada 100 artigos publicados eram contra a emenda aprovada. Se houve tentativa de manipulação do resultado foi por parte da elite conservadora.
Até mesmo Barack Obama, presidente da nação já “inimiga” de Chávez, elogiou o processo de consulta popular democrática. A própria oposição direitista e neoliberal reconheceu a derrota como legítima. Mesmo assim, alguns cães raivosos ainda continuam a ladrar contra a democracia bolivariana da Venezuela...
Segundo o jornalista Altamiro Borges, a reeleição ilimitada é reconhecida por 17 dos 27 países da União Europeia. Tage Fritiof foi primeiro-ministro da Suécia por 23 anos seguidos. Alguém se recorda de alguma polêmica quanto a isso? A democracia nestes 17 países europeus foi considerada deteriorada?
Não. Pois em nenhum desses casos os privilégios das minorias burguesas e latifundiárias foram atacados. Nenhum destes líderes europeus defendeu os interesses das massas em detrimento da manutenção dos oligopólios históricos.
Hoje, na Venezuela, pessoas discutem política nas ruas, estão interessadas nos rumos da nação. O país é “governado e administrado por poderes legítimos, submissos à lei e obedientes aos princípios democráticos fundamentais”. O povo brasileiro deveria seguir o exemplo e batalhar para viver numa sociedade livre, justa e igualitária.
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